Home- busca: Persecucao Penal
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 03:00
Interceptações telefônicas x Estado Democrático de Direito
Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Especializado em Direito Penal e Direito Processual Penal
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 01:00
Aspectos históricos do princípio da proporcionalidade
. Advogado Criminalista. Ex-Professor do Curso de Direito da UERN. Professor de Direito Penal, Processo
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00
O que se entende por princípio do contraditório?
. Advogado Criminalista. Ex-Professor do Curso de Direito da UERN. Professor de Direito Penal, Processo
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
O consentimento do ofendido na teoria geral do delito: Uma abordagem a luz da teoria da imputação objetiva
. Advogado Criminalista. Ex-Professor do Curso de Direito da UERN. Professor de Direito Penal, Processo
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 01:00
O Delegado de Polícia e o senso comum
Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 01:00
Breves considerações relativas às modificações introduzidas pela Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei de proteção à mulher), às atividades da polícia judiciária
Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
Juizados especiais criminais e o princípio da primeira impressão
Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00
A progressão de regime em crimes hediondos e as modificações jurisprudenciais.
Liz Cristina Busatto é graduada em Direito. Pós graduada especialista em Direito Penal e Processo
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Julho de 2006 - 01:00
Quando uma metrópole é refém de seu governador.
Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Junho de 2006 - 01:00
Assinatura telefônica continua a ser contestada.
Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Maio de 2006 - 01:00
A eugenia de Hitler e o racismo da ciência
Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 01:00
Visão abreviada e atual da lei 9099/95
Sorocaba. Mestre em Processo Penal pela PUC - São Paulo. Professor de Processo Penal e Penal Especial
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Julho de 2006 - 01:00
Conexão e Continência e os Juizados Especiais Criminais - A Lei nº. 11.313/2006
-Geral de Justiça e ex-Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 28 de Agosto de 2025 - 09:45
Grandes nomes da advocacia criminal participam do EBAC 2025 em João Pessoa no próximo dia 3 de setembro
João Pessoa sediará o XIV Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC), de 3 a 5 de setembro, com grandes nomes do Direito Penal
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2025 - 09:25
A conduta de Oruam justifica sua classificação como preso de alta periculosidade?
Rapper Oruam é classificado como preso de alta periculosidade no RJ; advogado alerta para riscos de associação midiática e impactos na execução penal
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Julho de 2025 - 09:46
Meta e o crime organizado digital no Brasil: tecnologia cúmplice das fraudes financeiras
Como a Meta lucra e omite anúncios de golpes financeiros no Brasil, sua “cegueira deliberada” constitui crime digital e responsabilização penal
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Março de 2025 - 13:27
Supremo, Bolsonaro e o banco dos réus
Estado. O julgamento avaliará os requisitos para o processamento da ação penal
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:46
Especialista: ‘Senado fará má política pública criminal se acabar com as saídas temporárias dos presídios’
Para doutor em Direito Penal, proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública do Senado tem
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Array Publicado em 2023-03-06T16:21:33+00:00
Projeto aumenta pena para lesão corporal contra mulher praticada na frente de filhos
Atualmente, o Código Penal prevê reclusão de um a quatro anos para a lesão corporal praticada
